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AGÊNCIA MARÍTIMA NACIONAL E OTCHIVA PLANTAM MANGAIS NA ZONA DO RAMIRO

Governo 19-11-2026
PCA DA AMN RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO SECRETÁRIO GERAL DA OMI

A Presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional (AMN), Anisabel Veríssimo e Costa, acompanhada pelos restantes membros da delegação angolana, manteve um encontro de trabalho com o Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Dominguez, à margem da 9.ª Conferência e Assembleia Geral Anual da Associação das Administrações Marítimas Africanas (AAMA), que decorre em Kampala, no Uganda.

O encontro teve como objectivo reforçar o diálogo e a cooperação institucional entre Angola e a OMI, tendo sido abordadas as principais prioridades e os desafios do sector marítimo nacional.

Durante a reunião, a delegação angolana apresentou os progressos alcançados na implementação do plano de acções correctivas resultante da auditoria da OMI, em Novembro de 2025, bem como as medidas em curso para melhorar a conformidade legal, técnica e operacional do país face aos instrumentos e padrões internacionais.

Entre as matérias em análise, destacou-se a necessidade de concluir o processo de transposição das convenções internacionais para o ordenamento jurídico nacional, reforçar a capacidade técnica e institucional da AMN e aperfeiçoar os mecanismos de coordenação entre as entidades com responsabilidades no domínio marítimo.

A implementação da Convenção STCW mereceu igualmente particular atenção, tendo sido realçada a importância de fortalecer os sistemas de formação e certificação dos marítimos, bem como assegurar o reconhecimento internacional dos certificados emitidos por Angola.
O encontro constituiu uma oportunidade para aprofundar a cooperação entre Angola e a OMI, reafirmando a importância de uma parceria contínua orientada para o desenvolvimento de um sector marítimo nacional mais seguro, eficiente, sustentável e alinhado com os padrões internacionais.

Fonte: Agência Marítima Nacional
Governo 19-11-2026
AMN PARTICIPA NA 9.ª CONFERÊNCIA E ASSEMBLEIA GERAL ANUAL DA AAMA NO UGANDA

A Agência Marítima Nacional (AMN) participa, a partir desta segunda-feira, 16 de Novembro, e durante três dias, na 9.ª Conferência e Assembleia Geral Anual da Associação das Administrações Marítimas Africanas (AAMA), que decorre em Kampala, República do Uganda, até ao dia 19 de Novembro de 2026.

A delegação angolana é chefiada pela Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel Veríssimo e Costa, e integra igualmente o Assessor da instituição Daniel Faustino e a Técnica de Apoio ao Conselho de Administração, Anelka Cordeiro.

O encontro reúne os Chefes das Administrações Marítimas Africanas e representantes da maioria dos Estados-membros, com o objectivo de definir estratégias para um posicionamento comum de África na economia marítima global, promovendo a harmonização de políticas, prioridades e objectivos para o desenvolvimento sustentável do sector marítimo no continente.

Enquanto principal órgão deliberativo da AAMA, a Assembleia Geral tem igualmente na agenda a eleição do Presidente, do Vice-Presidente, do Secretário-Geral, dos Secretários-Gerais Adjuntos e dos membros do Comité Executivo. Estão ainda em discussão questões relacionadas com as modalidades de financiamento da organização, o estabelecimento da sua sede, o balanço da implementação das resoluções e recomendações das assembleias anteriores, bem como a adesão de novos membros.

No âmbito dos trabalhos, destaca-se a participação de Angola na Comissão Eleitoral, integrando o processo de condução dos actos eleitorais da organização.

A presença da AMN neste encontro constitui uma oportunidade para reforçar a participação de Angola nos mecanismos de cooperação marítima regional, contribuir para a concertação de posições entre as administrações marítimas africanas e acompanhar as decisões estratégicas orientadas para o fortalecimento da governação e do desenvolvimento do sector marítimo em África.

Fonte: Agência Marítima Nacional
Governo 18-11-2026
AMN PARTICIPA NO 19.º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

A Agência Marítima Nacional (AMN) participou no 19.º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, realizado sob o lema «Angola em Movimento – Da Visão e Estratégia à Entrega», um espaço de reflexão, avaliação e alinhamento estratégico sobre os desafios e as perspectivas de desenvolvimento do sector dos transportes em Angola.

A sessão de abertura contou com as palavras de boas-vindas do Vice-Governador de Luanda para o Sector Económico, Dr. Jorge Miguêns Augusto, seguindo-se o discurso de abertura do Ministro dos Transportes, Dr. Ricardo Viegas D’Abreu. Na sua intervenção, o Ministro apelou à realização de um balanço rigoroso do mandato, sublinhando a necessidade de identificar os progressos alcançados, os desafios ainda por superar e as prioridades a assegurar antes da conclusão do actual ciclo de governação.

A agenda do encontro foi estruturada em quatro painéis temáticos, nomeadamente: Reformas e seus Impactos na Organização e Funcionamento do Ministério dos Transportes, Da Visão aos Resultados no Sector dos Transportes, Transformação Digital do Sector dos Transportes e Capital Humano - Pessoas que Geram Resultados.

A AMN esteve representada pelo Administrador para a Área Jurídica e de Regulação, Dr. César Ferreira, que participou no primeiro painel, dedicado à reflexão sobre as reformas e os seus impactos na estrutura e no funcionamento da instituição.

A participação da Agência neste fórum reafirma o seu compromisso com o alinhamento institucional, a melhoria contínua dos mecanismos de regulação e o fortalecimento do sector marítimo e portuário, enquanto componentes fundamentais para a modernização e o desenvolvimento sustentável do sistema de transportes nacional.

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Fonte: Agência Marítima Nacional
Governo 17-11-2026
TERESA DIONÍSIA DISTINGUIDA NA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

A dedicação, o compromisso e a longevidade ao serviço público estiveram em evidência na cerimónia comemorativa dos 50 anos do Ministério dos Transportes, que distinguiu a funcionária da Agência Marítima Nacional (AMN), Teresa Dionísia, afecta à Capitania do Porto do Namibe.

Integrada nos quadros do Ministério dos Transportes desde Fevereiro de 1984, Teresa Dionísia foi distinguida, ao lado de Daniel Faustino, na categoria de Antiguidade. Como expressão deste reconhecimento, recebeu das mãos do Ministro dos Transportes, Dr. Ricardo Viegas D’Abreu, uma viatura da marca Suzuki, modelo Baleno.

A cerimónia contemplou igualmente a distinção de outros profissionais, em diferentes categorias. Na categoria de Reconhecimento Profissional, foram homenageados César Ferreira, Margareth Diniz e Romualdo José, a título póstumo, bem como Deolinda Almeida e Domingos Ernesto.

Visivelmente surpreendida com a distinção, Teresa Dionísia manifestou a sua gratidão à Direcção do Ministério dos Transportes, a AMN e aos colegas que acompanharam o seu percurso profissional.

A homenagem representa não apenas o reconhecimento de uma trajectória individual, mas também a valorização da dedicação, da experiência e do compromisso dos profissionais que, ao longo de décadas, contribuíram para o desenvolvimento e fortalecimento do sector dos Transportes em Angola.

Fonte: Agência Marítima Nacional
Governo 12-11-2026
AMN E ANPG REFORÇAM ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXAS AO SECTOR DO PETRÓLEO E GÁS

A Agência Marítima Nacional (AMN) e a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG) realizaram, no dia 6 de Novembro do corrente ano, um encontro de trabalho de natureza técnica, com o objectivo de esclarecer questões relacionadas com a aplicação das taxas previstas no Decreto Executivo Conjunto n.º 5/25, de 3 de Abril, aos operadores do Sector do Petróleo e Gás.

A iniciativa surgiu na sequência de preocupações manifestadas por operadores do referido sector quanto à interpretação e aplicabilidade do diploma legal, tendo constituído uma oportunidade para promover o esclarecimento técnico e o alinhamento institucional sobre os procedimentos inerentes à sua implementação.

Durante o encontro, os técnicos da AMN prestaram esclarecimentos sobre as questões apresentadas, tendo sido igualmente recolhidos contributos e sugestões dos participantes, com vista ao aperfeiçoamento dos procedimentos e à melhoria da aplicação do referido instrumento legal.

À margem das questões técnicas, as duas instituições abordaram a necessidade de reforçar a cooperação institucional, estando em curso os trabalhos para a elaboração de um Protocolo de Cooperação, cuja assinatura está prevista para uma fase posterior. O instrumento deverá estabelecer bases para uma actuação mais coordenada em matérias de interesse comum.

Fonte: Agência Marítima Nacional

amn.gov.ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional

Anisabel de Campos Veríssimo e Costa



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