Agência Marítima Nacional

A Organização Marítima Internacional (OMI), em parceria com o Instituto Coreano de Tecnologia Marítima e Pesqueira (KIMFT), promoveu, de 19 a 30 de Outubro de 2026, em Busan, na República da Coreia, o Programa de Treinamento Presencial SMART-C para Mulheres 2026, que reuniu 10 profissionais do sector marítimo de cinco países asiáticos, com o objectivo de reforçar as suas competências técnicas e capacidades de liderança.

Durante a primeira semana, as participantes da Indonésia, Filipinas, Sri Lanka, Timor-Leste e Vietname beneficiaram de sessões técnicas orientadas por especialistas da Universidade Marítima Mundial (WMU), consultores da OMI e representantes de instituições marítimas da República da Coreia. As sessões exploraram os desenvolvimentos de políticas e abordagens práticas que apoiam as transições energética e digital do sector, destacando a importância da participação e da liderança das mulheres.

O programa integrou igualmente visitas técnicas a instalações e instituições do sector, proporcionando contacto directo com tecnologias de transporte marítimo autónomo, infra-estruturas inteligentes e soluções industriais que contribuem para a modernização das actividades marítimas.

Na segunda semana, as participantes acompanharam o Evento Paralelo do Dia Marítimo Mundial de 2026, subordinado ao tema «Da Política à Prática: Impulsionando a Excelência Marítima», que proporcionou um espaço de intercâmbio com responsáveis políticos, representantes da indústria e especialistas, em torno da implementação dos regulamentos marítimos internacionais e das prioridades do sector.

A agenda incluiu ainda a participação na Semana Marítima da Coreia de 2026, nomeadamente no Fórum Internacional de Descarbonização do Transporte Marítimo e no Fórum Internacional de Mobilidade Marítima, onde foram debatidos os avanços tecnológicos e as perspectivas de desenvolvimento sustentável do transporte marítimo.

Luanda, 09 de Novembro de 2026 - A Administração Municipal do Soyo, recentemente acolheu uma reunião da Comissão Multissectorial para a Regularização e Cedência dos Espaços do Domínio Público Hídrico e Domínio Portuário, que reuniu representantes da Administração Municipal, do Porto do Soyo e da Capitania do Porto do Soyo.

O encontro teve como objectivo o reforço da articulação institucional, a clarificação das competências e dos limites de jurisdição de cada entidade, bem como a definição de estratégias conjuntas para prevenir e combater a ocupação irregular de terrenos e espaços sob domínio público hídrico e portuário.

Na ocasião, o Administrador Executivo do Porto do Soyo, Francisco Zacarias, destacou a importância de uma actuação coordenada entre as instituições, com vista à salvaguarda dos interesses do Estado, à prevenção de sobreposições de competências e ao cumprimento dos procedimentos legais e administrativos.

Mais coordenação institucional, maior protecção do domínio público e uma gestão sustentável dos espaços hídricos e portuários.

Luanda, Novembro de 2026 - A Agência Marítima Nacional (AMN) recebeu, nas suas instalações, uma delegação da Associação dos Agentes de Navegação de Angola (AANA), para um encontro de trabalho dedicado à análise e ao esclarecimento de questões relacionadas com a implementação das taxas previstas no Decreto Executivo Conjunto n.º 5/25, de 3 de Abril.

Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e diálogo institucional, foram abordadas as principais preocupações dos Agentes de Navegação, tendo a AMN prestado os devidos esclarecimentos e acolhido contributos e recomendações sobre a aplicação do diploma.

Os aspectos identificados serão objecto de análise, podendo contribuir para um eventual aperfeiçoamento futuro do instrumento jurídico, em alinhamento com as necessidades e especificidades do sector marítimo-portuário.

Com esta iniciativa, a AMN reforça o seu compromisso com o diálogo permanente, a cooperação institucional e a melhoria contínua do quadro regulatório do sector marítimo-portuário.

Luanda, Outubro de 2026 — A Agência Marítima Nacional (AMN), enquanto órgão regulador do sector marítimo promoveu, um encontro de alinhamento com representantes de associações de mulheres ligadas ao sector marítimo e portuário, com o objectivo de reforçar a aproximação institucional, fomentar o diálogo e consolidar a cooperação em prol do desenvolvimento da actividade marítima nacional.

O encontro, realizado nas instalações da AMN, enquadra-se na acção das iniciativas destinadas à dinamização e valorização do papel da mulher no sector marítimo e portuário, proporcionando um espaço de partilha, conhecimento mútuo e concertação sobre matérias de interesse comum.

Na ocasião, as representantes das associações foram recebidas pela Presidente do Conselho de Administração da agência, Dra. Anisabel Veríssimo e Costa, destacou a importância do alinhamento entre as diferentes organizações para a definição de objectivos comuns e a construção de uma visão partilhada para o sector. “A reunião teve como objectivo alinhar a AMN e as associações de mulheres dos sectores marítimo, portuário e áreas conexas, conhecer a sua situação institucional e definir uma cooperação nacional mais coordenada. A articulação deverá apoiar políticas públicas, fortalecer a representação internacional de Angola e ampliar a participação feminina no sector”. Salientou a PCA

A iniciativa reafirma o compromisso da AMN com o fortalecimento das relações institucionais e a valorização da participação feminina, reconhecendo o contributo das mulheres para o crescimento, a modernização e a sustentabilidade do sector marítimo e portuário nacional.

Luanda acolhe, de 14 a 16 de Outubro, no Hotel EPIC SANA, o 1.º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola–Brasil, que reúne representantes do Executivo, diplomatas, especialistas e profissionais dos sectores marítimo, portuário e aduaneiro.

Na sessão de abertura, o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou o papel estratégico do mar e da Agência Marítima Nacional (AMN) na regulação e fiscalização do sector, com enfoque na segurança da navegação e no cumprimento das convenções internacionais.

A Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel Veríssimo e Costa, defendeu o reforço institucional, a qualificação dos profissionais e a eficácia da fiscalização como pilares de um sector moderno, seguro e sustentável.

A Embaixadora do Brasil em Angola, Eugênia Barthelmess, salientou a importância das relações bilaterais e do Atlântico Sul enquanto espaço de cooperação económica, técnica e institucional.

Ao longo de três dias, o Congresso promove a troca de experiências e conhecimentos, impulsionando a modernização do sector marítimo e o fortalecimento da cooperação entre Angola e Brasil.