Agência Marítima Nacional

Lobito, 13 de Junho de 2026 – No âmbito da agenda de trabalho ao sector marítimo e portuário, Sua Excelência Secretário de Estado para Aviação Civil, Sector Marítimo e Portuário, Adilson Catala, efectuou hoje uma visita de trabalho à Capitania do Porto do Lobito.

À sua chegada, foi recebido pelo Capitão do Porto do Lobito, Santos Domingos, e pelos membros da Capitania, tendo sido prestadas as honras protocolares.

Durante a visita, o Secretário de Estado inteirou-se do funcionamento dos serviços da instituição, acompanhando uma apresentação sobre as principais actividades desenvolvidas, os desafios operacionais e as perspectivas para o reforço da segurança marítima, da fiscalização e da assistência à navegação na área de jurisdição da Capitania.

O encontro permitiu igualmente a troca de orientações estratégicas voltadas para o fortalecimento da Agência Marítima Nacional (AMN) e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos utentes do sector marítimo-portuário.

A Capitania do Porto do Lobito manifestou a sua satisfação pela visita de Sua Excelência, reiterando o seu firme compromisso com a execução das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável do sector marítimo nacional.

Luanda, 11 de Junho de 2026 – Angola deu mais um passo firme na consolidação da sua posição como Nação Marítima responsável e alinhada com os mais elevados padrões internacionais. A Agência Marítima Nacional (AMN) realizou, nesta quinta-feira, no Auditório Sílvio Vinhas, no Porto de Luanda, um importante Workshop de Análise dos Resultados da Auditoria IMSAS da Organização Marítima Internacional (OMI) e de Actualização do Plano de Acções Correctivas, reunindo especialistas, gestores e representantes das diversas áreas ligadas à administração marítima nacional.

Durante o encontro, foram analisados os resultados da Auditoria IMSAS, mecanismo que avalia a implementação dos instrumentos obrigatórios da OMI pelos Estados-Membros. A AMN destacou os progressos alcançados por Angola, que reduziu de 37 para 15 o número de não conformidades identificadas, demonstrando avanços significativos no fortalecimento da governação marítima nacional.

O workshop contou ainda com um painel técnico moderado pelo consultor da Lloyd's Register, Salah Boudemala, especialista internacional em auditorias e implementação dos instrumentos da OMI. A sua intervenção contribuiu para enriquecer o debate técnico, proporcionando uma análise especializada dos resultados alcançados, dos desafios ainda existentes e das melhores práticas internacionais aplicáveis ao contexto angolano.

Os participantes avaliaram igualmente o estado de execução das acções correctivas em curso e definiram estratégias para assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos por Angola no âmbito das convenções marítimas internacionais.

O workshop encerrou com a renovação do compromisso de todos os intervenientes em assegurar a implementação efectiva das acções definidas, contribuindo para uma administração marítima cada vez mais robusta, credível e preparada para responder aos desafios actuais e futuros do sector.

No quadro do programa de encontros de trabalho e visitas de constatação as áreas que compõem o subsector marítimo e portuário, Sua Excelência o Secretário de Estado para Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Dr. Adilson Catala, efectuou, hoje 11 de Junho de 2026, uma visita de trabalho à Capitania do Porto do Namibe.

Acompanhado de quadros do seu Gabinete e do Presidente do Conselho de Administração do Porto do Namibe, o governante foi recebido pelo Capitão do Porto do Namibe, Kamatá Chinhama, com quem manteve um encontro de apresentação institucional e avaliação do funcionamento da Capitania.

Durante a visita, o Secretário de Estado tomou conhecimento detalhado sobre a sua área de jurisdição, actividades desenvolvidas, serviços prestados, tendo ainda percorrido as diversas áreas das instalações, permitindo constatar o actual estado das infraestruturas. Tendo manifestado especial interesse na reabilitação do edifício-sede da Capitania, reconhecendo a importância estratégica da instituição para a segurança da navegação, fiscalização marítima e salvaguarda da vida humana no mar.

A visita permitiu igualmente a troca de impressões sobre os principais desafios enfrentados pela Capitania do Porto do Namibe, reforçando o compromisso do Executivo com a melhoria contínua das condições de trabalho e da capacidade operacional dos órgãos marítimos nacionais.

O encontro decorreu num ambiente de cordialidade, diálogo construtivo e cooperação institucional, evidenciando a convergência de esforços em prol do fortalecimento do sector marítimo-portuário e do desenvolvimento sustentável da economia azul em Angola.

A Capitania do Porto do Lobito acolheu, no dia 10 de Junho de 2026, a cerimónia de tomada de posse do novo Delegado Marítimo de Benguela, António Bento, numa sessão solene que reafirma o compromisso da Agência Marítima Nacional (AMN) com o fortalecimento da governação marítima e o desenvolvimento sustentável do sector.

O acto foi presidido pelo Administrador para os Serviços Locais, João Cardoso Silva, e contou com a presença do Capitão do Porto Santos Domingos, Delegados Marítimos, funcionários da Capitania do Porto do Lobito, responsáveis das diversas áreas e distintas individualidades convidadas.

Cumprindo o protocolo institucional, procedeu-se à constituição da mesa de honra e à realização dos actos formais previstos, culminando com a assinatura do compromisso de honra do novo Delegado Marítimo de Benguela, simbolizando o início de uma nova etapa de responsabilidade e dedicação ao serviço público.

Na sua intervenção, o Administrador para os Serviços Locais destacou o papel estratégico da Delegação Marítima de Benguela no quadro das atribuições da Agência Marítima Nacional, sublinhando a importância da sua actuação na promoção da segurança marítima, fiscalização das actividades náuticas e protecção dos interesses do Estado no domínio marítimo.

A cerimónia decorreu num ambiente de elevada responsabilidade institucional, espírito de cooperação e sentido de missão, constituindo um marco relevante no contínuo reforço da presença e da capacidade operacional da Agência Marítima Nacional na província de Benguela.

A Agência Marítima Nacional informa ao público em geral, operadores marítimos, agentes de navegação e demais utentes dos serviços marítimos, que entra em vigor a partir do dia 15 de Junho, o Regime de Taxas e Emolumentos dos Serviços Prestados pela instituição, aprovado nos termos do Decreto Executivo Conjunto nº 5/25 de 03 de Abril e o Decreto Executivo Conjunto nº 4/26 de 08 de Junho que aprova as alterações dos artigos 3.º,6.º e 8.º e adita o artigo 6.º-A.