Agência Marítima Nacional

Luanda, 6 de Novembro de 2025 - O terminal da Sogester (Sociedade Gestora de Terminais S.A.), recebeu a visita da delegação de auditores da Organização Marítima Internacional (OMI), no quadro da Auditoria da OMI a Angola.

A comitiva de auditores foi recebida pelos Directores - Geral, Frans Jol, ladeado do seu adjunto, Anatolio Barreira, e por um grupo representativo de colaboradores da empresa, a quem coube responder as questões levantadas pelos auditores que fizeram-se acompanhar de técnicos da AMN, Porto de Luanda e do Ministério do Ambiente, no âmbito a cooperação institucional que caracteriza os intervenientes no sector Marítimo e Portuário Nacional.

A visita teve como principal objectivo, avaliar as práticas operacionais, os níveis de conformidade e o funcionamento dos processos de gestão portuária, em alinhamento com os padrões e directrizes internacionais estabelecidos pela OMI.

Durante a visita, os auditores tiveram a oportunidade de observar in loco o funcionamento do terminal, os procedimentos de segurança, as práticas ambientais, e os mecanismos de gestão e eficiência operacional implementados pela Sogester. O encontro constituiu um importante momento de partilha de experiências, avaliação técnica e reforço do compromisso do País com as normas internacionais de segurança e sustentabilidade marítima.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 7 de Novembro de 2025

Benguela — A Unidade Técnica Local de Benguela (UTLB) da Comissão de Gestão de Coordenação de Fronteiras (CGCF) realizou, na sala de reuniões da Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA), no Aeroporto Internacional Paulo Teixeira Jorge, município da Catumbela, uma reunião ordinária, centrada na avaliação do grau de cumprimento do plano de actividades da unidade.

O encontro juntou os representantes das diversas instituições que integram a UTLB-CGCF Benguela, num momento de balanço e alinhamento das acções estratégicas desenvolvidas no âmbito da gestão integrada de fronteiras.

Em representação da Capitania do Porto do Lobito, o Capitão do Porto, Santos Domingos, destacou, na sua intervenção, a importância da articulação entre as instituições, sublinhando que “a coordenação em matéria de comunicação será determinante para o êxito da Auditoria da OMI”, a decorrer de 03 à 10 do corrente mês.

A reunião reforçou o compromisso das instituições locais com a cooperação interagencial, elemento essencial para garantir a segurança, a eficiência e a modernização da gestão fronteiriça na província de Benguela e no país.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Luanda, 3 de Novembro de 2025 — Teve lugar hoje, no auditório Sílvio Vinhas da Academia do Porto de Luanda, a sessão de abertura da Auditoria da Organização Marítima Internacional (OMI), realizada no âmbito do Sistema Integrado de Auditorias Obrigatórias aos Estados-Membros (IMSAS), a decorrer de 3 à 10 de Novembro.

A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D’Abreu, ladeado da Presidente do Conselho de Administração da Agência Marítima Nacional (AMN), Anisabel Veríssimo e Costa e do representante da OMI, Prasad Panicker. Estiveram ainda presentes o Vice-governador de Luanda para os Serviços Técnicos e infraestruturas Calunga Quissanga e o Secretário de Estado para as Autarquias Locais Fernando Manuel, bem como Directores Nacionais, Presidentes dos Conselhos de Administração dos Portos de Angola e diversos stakeholders do sector marítimo e portuário nacional.

"Que esta auditoria seja, acima de tudo, um exercício de confiança, cooperação e visão de futuro. Porque o mar é o caminho e Angola está pronta para navegar com segurança, com transparência e com ambição", destacou o Ministro dos Transportes, Ricardo D’Abreu na sua intervenção.

A Auditoria IMSAS, tornada obrigatória em fevereiro de 2016, tem como principal objectivo assegurar que todos os Estados-Membros da OMI implementem de forma eficaz os instrumentos internacionais aplicáveis. Em Angola, o processo enquadra-se na Estratégia Nacional 2025-2029 sobre a Implementação dos Instrumentos Internacionais da OMI, coordenada pela Agência Marítima Nacional.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.

Moçâmedes, 30 de Outubro - No quadro do programa de capacitação dos funcionários, a Capitania do Porto do Namibe (CPN) realizou uma palestra com o tema “Ética e Deontologia Profissional”, com o objectivo de reforçar as boas práticas e a observância dos princípios que regem a Administração Pública Angolana.

O evento contou com a participação do Delegado Provincial da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) no Namibe, Dr. Moisés Sovi, que foi o orador principal da sessão.

Na sua intervenção de boas-vindas, o Capitão do Porto do Namibe destacou a relevância do conhecimento e cumprimento das normas que regulam a função pública, sublinhando que “agir em conformidade com os princípios da ética e da deontologia é fundamental para fortalecer a credibilidade institucional e garantir um serviço público de excelência”.

Por sua vez, o Delegado da IGAE enalteceu a iniciativa da CPN, considerando-a um exemplo de compromisso com a transparência e a boa governação.

Durante a exposição, foram abordados temas cruciais como a transparência, imparcialidade, probidade pública e sigilo profissional, entre outros valores que sustentam uma conduta ética exemplar no exercício da função pública.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Namibe, 03 de Novembro de 2025

Namibe, 1 de Novembro de 2025 — A Capitania do Porto do Namibe deu início à campanha “Regularize o seu espaço”, uma iniciativa que visa aproximar os serviços da instituição aos cidadãos que possuem terrenos ou residências localizadas junto à orla marítima.

No âmbito desta acção, a Capitania coloca à disposição dos utentes equipas técnicas que estarão mais próximas das comunidades costeiras, de forma a facilitar o processo de regularização.

Para garantir um melhor atendimento, as equipas estarão presentes na Baía das Pipas nos dias 1, 8, 15, 22 e 29 de Novembro do corrente ano, realizando atendimentos e esclarecimentos no local.

A iniciativa pretende facilitar o contacto entre a Capitania e os cidadãos, promovendo a regularização dos espaços situados na área de jurisdição marítima, contribuindo assim para uma gestão mais organizada e sustentável da orla costeira do Namibe.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INOVAÇÃO TECNOLICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Namibe, Novembro de 2025