Agência Marítima Nacional

No quadro do programa de encontros de trabalho e visitas de constatação as áreas que compõem o subsector marítimo e portuário, Sua Excelência o Secretário de Estado para Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Dr. Adilson Catala, efectuou, hoje 11 de Junho de 2026, uma visita de trabalho à Capitania do Porto do Namibe.

Acompanhado de quadros do seu Gabinete e do Presidente do Conselho de Administração do Porto do Namibe, o governante foi recebido pelo Capitão do Porto do Namibe, Kamatá Chinhama, com quem manteve um encontro de apresentação institucional e avaliação do funcionamento da Capitania.

Durante a visita, o Secretário de Estado tomou conhecimento detalhado sobre a sua área de jurisdição, actividades desenvolvidas, serviços prestados, tendo ainda percorrido as diversas áreas das instalações, permitindo constatar o actual estado das infraestruturas. Tendo manifestado especial interesse na reabilitação do edifício-sede da Capitania, reconhecendo a importância estratégica da instituição para a segurança da navegação, fiscalização marítima e salvaguarda da vida humana no mar.

A visita permitiu igualmente a troca de impressões sobre os principais desafios enfrentados pela Capitania do Porto do Namibe, reforçando o compromisso do Executivo com a melhoria contínua das condições de trabalho e da capacidade operacional dos órgãos marítimos nacionais.

O encontro decorreu num ambiente de cordialidade, diálogo construtivo e cooperação institucional, evidenciando a convergência de esforços em prol do fortalecimento do sector marítimo-portuário e do desenvolvimento sustentável da economia azul em Angola.

A Capitania do Porto do Lobito acolheu, no dia 10 de Junho de 2026, a cerimónia de tomada de posse do novo Delegado Marítimo de Benguela, António Bento, numa sessão solene que reafirma o compromisso da Agência Marítima Nacional (AMN) com o fortalecimento da governação marítima e o desenvolvimento sustentável do sector.

O acto foi presidido pelo Administrador para os Serviços Locais, João Cardoso Silva, e contou com a presença do Capitão do Porto Santos Domingos, Delegados Marítimos, funcionários da Capitania do Porto do Lobito, responsáveis das diversas áreas e distintas individualidades convidadas.

Cumprindo o protocolo institucional, procedeu-se à constituição da mesa de honra e à realização dos actos formais previstos, culminando com a assinatura do compromisso de honra do novo Delegado Marítimo de Benguela, simbolizando o início de uma nova etapa de responsabilidade e dedicação ao serviço público.

Na sua intervenção, o Administrador para os Serviços Locais destacou o papel estratégico da Delegação Marítima de Benguela no quadro das atribuições da Agência Marítima Nacional, sublinhando a importância da sua actuação na promoção da segurança marítima, fiscalização das actividades náuticas e protecção dos interesses do Estado no domínio marítimo.

A cerimónia decorreu num ambiente de elevada responsabilidade institucional, espírito de cooperação e sentido de missão, constituindo um marco relevante no contínuo reforço da presença e da capacidade operacional da Agência Marítima Nacional na província de Benguela.

A Agência Marítima Nacional informa ao público em geral, operadores marítimos, agentes de navegação e demais utentes dos serviços marítimos, que entra em vigor a partir do dia 15 de Junho, o Regime de Taxas e Emolumentos dos Serviços Prestados pela instituição, aprovado nos termos do Decreto Executivo Conjunto nº 5/25 de 03 de Abril e o Decreto Executivo Conjunto nº 4/26 de 08 de Junho que aprova as alterações dos artigos 3.º,6.º e 8.º e adita o artigo 6.º-A.

Luanda, 26 de Maio - A Agência Marítima Nacional e a Ocean Safer Angola – Prestação de Serviços Lda assinaram, no passado dia 22 de Maio, nas instalações da Agência Marítima Nacional, um Protocolo de Cooperação para a Prevenção e Combate à Poluição no Mar, com o objectivo de reforçar a protecção do ambiente marinho e a segurança das actividades marítimas, fluviais e portuárias em Angola.

O acto foi rubricado pela Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel de Campos Veríssimo e Costa, e pelo Director Geral da Ocean Safer Angola, Thiago Gomes Lopes.

Durante a cerimónia, as partes destacaram a importância da cooperação institucional para o fortalecimento das medidas de segurança marítima e preservação ambiental, tendo em conta o crescente desenvolvimento das actividades marítimas e portuárias no país.

Ao abrigo do acordo, a Ocean Safer Angola, entidade certificada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, passará a prestar serviços especializados de monitoramento ambiental e controlo de poluição aos navios e embarcações que naveguem e operem nas águas jurisdicionais dos portos angolanos, assegurando igualmente a emissão de documentos comprovativos da regularidade do controlo de poluição.

O Protocolo estabelece ainda mecanismos de cooperação para a realização de acções de formação e capacitação de profissionais do sector marítimo e portuário, consultoria técnica especializada, realização de eventos corporativos conjuntos e definição de estratégias voltadas para a segurança da navegação, protecção ambiental e valorização da orla marítima nacional.

Luanda, 25 de Maio de 2026 – Decorreu, de 18 a 22 de Maio, a visita da equipa do Programa Internacional de Segurança de Navios e Portos (Código ISPS) da Guarda Costeira Americana, liderada pelo Tenente-Comandante Henry Dunphy, no âmbito do reforço da cooperação bilateral em matéria de segurança marítima e portuária.

Durante a sua permanência em Angola, a delegação norte-americana realizou encontros de trabalho com Sua Excelência Adilson Catala, Secretário de Estado para a Aviação Civil, Marítimo e Portuário, bem como com representantes de diversas instituições do sector marítimo e portuário, nomeadamente a Agência Marítima Nacional (AMN), a Autoridade Portuária de Luanda, a Autoridade Portuária do Lobito e a Autoridade Portuária do Namibe.

A visita teve como principal objectivo dar continuidade ao fortalecimento da segurança marítima em Angola, através da implementação e consolidação das normas previstas no Código Internacional para a Protecção de Navios e Instalações Portuárias (Código ISPS), bem como promover a cooperação institucional e a partilha de experiências entre as entidades intervenientes na segurança marítima internacional.

No encontro realizado com a Agência Marítima Nacional, as partes analisaram questões relacionadas com o reforço da segurança marítima e portuária, a aplicação das normas internacionais constantes do Código ISPS e a promoção da cooperação técnica e institucional, com vista ao aumento da eficiência operacional, da conformidade internacional e da protecção das infra-estruturas portuárias nacionais.