Agência Marítima Nacional

Lagos, 06 de Julho de 2026 - A Agência Marítima Nacional (AMN) realizou, nos dias 2 e 3 de Julho de 2026, uma visita técnica à Nigerian Maritime Administration and Safety Agency (NIMASA), em Lagos, República Federal da Nigéria, no âmbito do fortalecimento das relações de cooperação institucional entre as duas administrações marítimas.

Chefiada pela Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel de Campos Veríssimo e Costa, a delegação angolana participou em sessões técnicas e visitas aos principais centros operacionais da NIMASA, onde teve a oportunidade de conhecer as melhores práticas adoptadas nas áreas da administração marítima, registo electrónico de navios, certificação de marítimos, transformação digital, monitorização do espaço marítimo, busca e salvamento, bem como sistemas avançados de vigilância marítima.

Durante a missão, foram identificadas diversas experiências com elevado potencial de adaptação à realidade angolana, destacando-se a digitalização dos processos administrativos, a modernização dos sistemas de certificação, o desenvolvimento de plataformas electrónicas para os serviços marítimos e o reforço das capacidades de monitorização e segurança do domínio marítimo.

A visita permitiu ainda consolidar o diálogo institucional entre a AMN e a NIMASA e abrir caminho para a celebração de um futuro Protocolo de Cooperação Técnica, visando promover o intercâmbio de especialistas, programas conjuntos de formação, assistência técnica e a partilha de boas práticas, em conformidade com os padrões internacionais da Organização Marítima Internacional (OMI).

Luanda, 04 de Julho de 2026 - A Capitania do Porto do Lobito recebeu uma visita de trabalho, do Administrador para a Área de Administração e Finanças, da AMN Lutonádio Massala, acompanhado dos Senhores Danilson Penelas e Miguel Vieira, Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Consultor do Gabinete da PCA respectivamente.

Recebidos pelo Capitão do Porto, Santos Domingos, a visita permitiu acompanhar o funcionamento da Capitania, analisar matérias ligadas à gestão administrativa e operacional, à valorização dos recursos humanos e ao reforço da capacidade organizacional.

A AMN, reafirma o compromisso da melhoria contínua dos serviços, a modernização institucional e a excelência na prestação do serviço público.

Lagos (Nigéria), 30 de Junho de 2026 – O Abuja Memorandum of Understanding (Abuja MOU) deu início, ontem, ao seu Programa Regional de Capacitação, marcando o arranque de uma parceria estratégica de cinco anos com a Lloyd's Register Foundation destinada a reforçar o Port State Control (PSC) na África Ocidental e Central.

O programa representa uma mudança estrutural na abordagem da capacitação regional, substituindo iniciativas pontuais por um modelo contínuo de desenvolvimento de competências, fortalecimento institucional e aperfeiçoamento do quadro regulatório. Entre os principais objectivos destacam-se a formação de cerca de 200 inspectores de PSC, o reforço dos sistemas nacionais de fiscalização e a melhoria da implementação dos instrumentos internacionais de segurança marítima.

Na ocasião, a Nigéria, país anfitrião do Secretariado do Abuja MOU, reafirmou o seu compromisso com a liderança regional, apresentando resultados que superam os indicadores de desempenho estabelecidos pela organização e anunciando novos investimentos na modernização das infraestruturas portuárias, na digitalização dos serviços e na valorização do capital humano.

Angola esteve representada pela Agência Marítima Nacional (AMN), pela Presidente do Conselho de Administração, Dra. Anisabel Veríssimo e Costa, cuja participação reafirma o compromisso do país com o fortalecimento da segurança marítima, o desenvolvimento das capacidades institucionais e a cooperação regional no âmbito do Abuja MOU.

O Workshop assinala o início de uma nova etapa para a cooperação marítima na África Ocidental e Central. O sucesso desta iniciativa dependerá do compromisso permanente dos Estados-membros em transformar a capacitação, o fortalecimento institucional e a implementação efectiva dos instrumentos internacionais em prioridades nacionais, contribuindo para um sector marítimo mais seguro, eficiente, sustentável e competitivo.

A Capitania do Porto do Lobito passou a contar, desde o dia 26 de Junho, com um novo Posto de Trabalho instalado nas instalações do Estaleiro da Sonamet, uma iniciativa que reforça a capacidade operacional da instituição no âmbito da fiscalização e da implementação do Código ISPS (International Ship and Port Facility Security Code).

A entrega oficial das instalações foi conduzida pelo Director-Geral da Sonamet, Dr. Domingos Augusto, que procedeu à entrega das chaves à Agência Marítima Nacional (AMN), representada pelo Capitão do Porto do Lobito, Santos Domingos.

Na ocasião, o Capitão do Porto agradeceu à Direcção da Sonamet pela cooperação e pelo apoio prestado, destacando que o novo espaço representa um importante reforço das acções de segurança marítima, fiscalização e controlo das actividades desenvolvidas na área sob jurisdição da Capitania.

Com esta nova infraestrutura, os serviços passam a dispor de melhores condições de trabalho aos efectivos, permitindo maior eficiência operacional e, uma resposta mais célere às exigências do sector marítimo-portuário.

A iniciativa reforça a parceria institucional entre a Sonamet e a AMN, com o aumento da segurança, a protecção das instalações portuárias e o desenvolvimento sustentável do sector marítimo nacional.

A Capitania do Porto de Cabinda realizou, no dia 25 de Junho de 2026, uma reunião de alinhamento sobre a proposta de redefinição dos pontos de saída e chegada das embarcações de pesca artesanal, com vista ao reforço da fiscalização marítima e ao melhor controlo da actividade pesqueira na província.

O encontro, presidido pelo Capitão do Porto, Kanga Miala, reuniu representantes das administrações municipais, da Secretaria Provincial da Agricultura, Pecuária e Pesca, da Secretaria Provincial dos Transportes, da Marinha de Guerra e de outras entidades ligadas ao sector.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de reorganização dos pontos autorizados para embarque e desembarque de embarcações artesanais nos municípios de Cabinda, Liambo, Ngoio, Tando-Zinze, Cacongo e Massabi. A medida surge em resposta às constantes violações das normas de navegação e à necessidade de melhorar os mecanismos de controlo e segurança marítima.

Os participantes manifestaram apoio à iniciativa e contribuíram com sugestões relacionadas com o licenciamento das embarcações, o envolvimento das comunidades piscatórias e o reforço da fiscalização.

Na ocasião, o Capitão do Porto esclareceu que a proposta foi previamente concertada com as associações de pescadores e destacou que a redefinição dos pontos permitirá uma melhor organização da actividade pesqueira, maior segurança da navegação e um combate mais eficaz às práticas ilegais no mar.

Como resultado do encontro, ficou recomendada a continuidade do processo de redefinição dos pontos autorizados, o reforço das campanhas de sensibilização junto dos pescadores e o fortalecimento da coordenação entre as instituições envolvidas no sector das pescas.