Agência Marítima Nacional

A Capitania do Porto de Cabinda realizou, no dia 25 de Junho de 2026, uma reunião de alinhamento sobre a proposta de redefinição dos pontos de saída e chegada das embarcações de pesca artesanal, com vista ao reforço da fiscalização marítima e ao melhor controlo da actividade pesqueira na província.

O encontro, presidido pelo Capitão do Porto, Kanga Miala, reuniu representantes das administrações municipais, da Secretaria Provincial da Agricultura, Pecuária e Pesca, da Secretaria Provincial dos Transportes, da Marinha de Guerra e de outras entidades ligadas ao sector.

Durante a reunião, foi apresentada a proposta de reorganização dos pontos autorizados para embarque e desembarque de embarcações artesanais nos municípios de Cabinda, Liambo, Ngoio, Tando-Zinze, Cacongo e Massabi. A medida surge em resposta às constantes violações das normas de navegação e à necessidade de melhorar os mecanismos de controlo e segurança marítima.

Os participantes manifestaram apoio à iniciativa e contribuíram com sugestões relacionadas com o licenciamento das embarcações, o envolvimento das comunidades piscatórias e o reforço da fiscalização.

Na ocasião, o Capitão do Porto esclareceu que a proposta foi previamente concertada com as associações de pescadores e destacou que a redefinição dos pontos permitirá uma melhor organização da actividade pesqueira, maior segurança da navegação e um combate mais eficaz às práticas ilegais no mar.

Como resultado do encontro, ficou recomendada a continuidade do processo de redefinição dos pontos autorizados, o reforço das campanhas de sensibilização junto dos pescadores e o fortalecimento da coordenação entre as instituições envolvidas no sector das pescas.

Realizou-se recentemente, na Capitania do Porto de Cabinda, a cerimónia de empossamento do novo Chefe de Segurança e Fiscalização Marítima, Senhor Valdemiro Sebastião Puati, e do Delegado Marítimo de Cacongo, Senhor Armindo António Pereira Miguel.

O acto foi presidido pelo Administrador para os Serviços Locais, Eng.º João Silva, e contou com a presença do Capitão do Porto de Cabinda, dos chefes de secção e demais funcionários da instituição.

Na ocasião, o Administrador destacou a relevância das responsabilidades confiadas aos recém-empossados, exortando-os a exercer as suas funções com elevado sentido de missão, dedicação e profissionalismo.

A cerimónia decorreu num ambiente de elevado espírito institucional e cooperação, reflectindo o compromisso da Capitania do Porto de Cabinda com o fortalecimento da gestão, da fiscalização e da segurança marítima na região.

Luanda, 19 de Junho – A Agência Marítima Nacional (AMN) realizou, nesta sexta-feira, uma visita de constatação ao estaleiro naval da Teleservice, localizado no Km 38, com o objectivo de acompanhar o progresso da construção das primeiras embarcações produzidas por aquela unidade industrial.

A visita enquadra-se nas atribuições da AMN enquanto entidade responsável pela supervisão, fiscalização e promoção da segurança marítima, permitindo avaliar o estado de execução dos trabalhos, verificar a conformidade técnica dos processos de construção e reforçar o acompanhamento institucional prestado ao sector.

Durante a visita, o Presidente do Conselho de Administração da Teleservice, José Carlos Figueiredo, apresentou os progressos alcançados no projecto, destacando o empenho das equipas técnicas envolvidas e o cumprimento das metas estabelecidas para a sua concretização.

A comitiva da Agência Marítima Nacional manifestou satisfação com a evolução dos trabalhos e reiterou o seu compromisso em apoiar iniciativas que impulsionem o crescimento sustentável do sector.

De acordo com as informações avançadas pela Teleservice, a primeira embarcação deverá ser lançada ao mar já no próximo mês de Julho, assinalando uma etapa histórica para o estaleiro e um importante marco para o sector marítimo angolano.

O lançamento da embarcação simboliza não apenas a materialização de um investimento estratégico para o país, mas também a crescente afirmação da capacidade técnica e industrial de Angola no domínio da construção naval, reforçando as perspectivas de desenvolvimento e competitividade da economia marítima nacional.

Luanda, 15 de junho de 2026 – A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência Marítima Nacional (AMN), Dra. Anisabel de Campos Veríssimo e Costa, participou, no pretérito dia 12 na qualidade de convidada de honra, na cerimónia comemorativa do 30.º Aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira (PFA), realizada nas instalações da Unidade Fiscal Aduaneira Marítima.

Sob o lema “PFA, 30 anos ao serviço da Nação com firmeza e transparência na prevenção e no combate às infracções tributárias”, a celebração assinalou três décadas de dedicação e compromisso desta força especializada com a protecção dos interesses fiscais do Estado, o reforço da legalidade e a salvaguarda da integridade das operações aduaneiras em Angola.

O evento reuniu altas entidades pertencentes aos órgãos de defesa e segurança, com particular destaque para direcção do Ministério do Interior, representantes de instituições públicas e privadas, bem como convidados de diversos sectores estratégicos da economia nacional. Entre os momentos de maior destaque estiveram o desfile das forças da corporação, demonstrações de disciplina e capacidade operacional, além de homenagens que reconheceram o percurso, o profissionalismo e o contributo da instituição para o fortalecimento da administração fiscal e da segurança nacional.

A participação da PCA da Agência Marítima Nacional evidencia o sólido relacionamento institucional existente entre a AMN e a Polícia Fiscal Aduaneira, duas entidades cujas atribuições convergem na promoção da segurança marítima, da fiscalização, da protecção dos interesses do Estado e do desenvolvimento sustentável das actividades marítimas, portuárias e logísticas do país.

Lobito, 13 de Junho de 2026 – No âmbito da agenda de trabalho ao sector marítimo e portuário, Sua Excelência Secretário de Estado para Aviação Civil, Sector Marítimo e Portuário, Adilson Catala, efectuou hoje uma visita de trabalho à Capitania do Porto do Lobito.

À sua chegada, foi recebido pelo Capitão do Porto do Lobito, Santos Domingos, e pelos membros da Capitania, tendo sido prestadas as honras protocolares.

Durante a visita, o Secretário de Estado inteirou-se do funcionamento dos serviços da instituição, acompanhando uma apresentação sobre as principais actividades desenvolvidas, os desafios operacionais e as perspectivas para o reforço da segurança marítima, da fiscalização e da assistência à navegação na área de jurisdição da Capitania.

O encontro permitiu igualmente a troca de orientações estratégicas voltadas para o fortalecimento da Agência Marítima Nacional (AMN) e para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos utentes do sector marítimo-portuário.

A Capitania do Porto do Lobito manifestou a sua satisfação pela visita de Sua Excelência, reiterando o seu firme compromisso com a execução das políticas públicas orientadas para o desenvolvimento sustentável do sector marítimo nacional.