Agência Marítima Nacional

Luanda, 09 de Novembro de 2026 - A Administração Municipal do Soyo, recentemente acolheu uma reunião da Comissão Multissectorial para a Regularização e Cedência dos Espaços do Domínio Público Hídrico e Domínio Portuário, que reuniu representantes da Administração Municipal, do Porto do Soyo e da Capitania do Porto do Soyo.

O encontro teve como objectivo o reforço da articulação institucional, a clarificação das competências e dos limites de jurisdição de cada entidade, bem como a definição de estratégias conjuntas para prevenir e combater a ocupação irregular de terrenos e espaços sob domínio público hídrico e portuário.

Na ocasião, o Administrador Executivo do Porto do Soyo, Francisco Zacarias, destacou a importância de uma actuação coordenada entre as instituições, com vista à salvaguarda dos interesses do Estado, à prevenção de sobreposições de competências e ao cumprimento dos procedimentos legais e administrativos.

Mais coordenação institucional, maior protecção do domínio público e uma gestão sustentável dos espaços hídricos e portuários.

Luanda, Novembro de 2026 - A Agência Marítima Nacional (AMN) recebeu, nas suas instalações, uma delegação da Associação dos Agentes de Navegação de Angola (AANA), para um encontro de trabalho dedicado à análise e ao esclarecimento de questões relacionadas com a implementação das taxas previstas no Decreto Executivo Conjunto n.º 5/25, de 3 de Abril.

Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e diálogo institucional, foram abordadas as principais preocupações dos Agentes de Navegação, tendo a AMN prestado os devidos esclarecimentos e acolhido contributos e recomendações sobre a aplicação do diploma.

Os aspectos identificados serão objecto de análise, podendo contribuir para um eventual aperfeiçoamento futuro do instrumento jurídico, em alinhamento com as necessidades e especificidades do sector marítimo-portuário.

Com esta iniciativa, a AMN reforça o seu compromisso com o diálogo permanente, a cooperação institucional e a melhoria contínua do quadro regulatório do sector marítimo-portuário.

Luanda, Outubro de 2026 — A Agência Marítima Nacional (AMN), enquanto órgão regulador do sector marítimo promoveu, um encontro de alinhamento com representantes de associações de mulheres ligadas ao sector marítimo e portuário, com o objectivo de reforçar a aproximação institucional, fomentar o diálogo e consolidar a cooperação em prol do desenvolvimento da actividade marítima nacional.

O encontro, realizado nas instalações da AMN, enquadra-se na acção das iniciativas destinadas à dinamização e valorização do papel da mulher no sector marítimo e portuário, proporcionando um espaço de partilha, conhecimento mútuo e concertação sobre matérias de interesse comum.

Na ocasião, as representantes das associações foram recebidas pela Presidente do Conselho de Administração da agência, Dra. Anisabel Veríssimo e Costa, destacou a importância do alinhamento entre as diferentes organizações para a definição de objectivos comuns e a construção de uma visão partilhada para o sector. “A reunião teve como objectivo alinhar a AMN e as associações de mulheres dos sectores marítimo, portuário e áreas conexas, conhecer a sua situação institucional e definir uma cooperação nacional mais coordenada. A articulação deverá apoiar políticas públicas, fortalecer a representação internacional de Angola e ampliar a participação feminina no sector”. Salientou a PCA

A iniciativa reafirma o compromisso da AMN com o fortalecimento das relações institucionais e a valorização da participação feminina, reconhecendo o contributo das mulheres para o crescimento, a modernização e a sustentabilidade do sector marítimo e portuário nacional.

Luanda acolhe, de 14 a 16 de Outubro, no Hotel EPIC SANA, o 1.º Congresso Internacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro Angola–Brasil, que reúne representantes do Executivo, diplomatas, especialistas e profissionais dos sectores marítimo, portuário e aduaneiro.

Na sessão de abertura, o Secretário de Estado para os Transportes Terrestres, Jorge Bengue, destacou o papel estratégico do mar e da Agência Marítima Nacional (AMN) na regulação e fiscalização do sector, com enfoque na segurança da navegação e no cumprimento das convenções internacionais.

A Presidente do Conselho de Administração da AMN, Anisabel Veríssimo e Costa, defendeu o reforço institucional, a qualificação dos profissionais e a eficácia da fiscalização como pilares de um sector moderno, seguro e sustentável.

A Embaixadora do Brasil em Angola, Eugênia Barthelmess, salientou a importância das relações bilaterais e do Atlântico Sul enquanto espaço de cooperação económica, técnica e institucional.

Ao longo de três dias, o Congresso promove a troca de experiências e conhecimentos, impulsionando a modernização do sector marítimo e o fortalecimento da cooperação entre Angola e Brasil.

Luanda, 30 de Setembro 2026 - A Agência Marítima Nacional (AMN) marcou presença na maior cimeira de Transportes e Logística da região da SADC, o HUB Transportes e Logística Summit 2026, realizada de 28 a 30 de Setembro, em Luanda.

Ao longo dos três dias, a AMN apresentou um stand interactivo, concebido para aproximar a instituição do público e proporcionar um contacto directo com as suas principais áreas de actuação, serviços e contributos para o desenvolvimento do sector marítimo e da economia azul em Angola.

A participação permitiu dar maior visibilidade ao papel da AMN enquanto entidade responsável pela regulação, fiscalização e promoção da actividade marítima nacional, ao mesmo tempo que proporcionou um espaço de diálogo com profissionais, operadores, estudantes, parceiros institucionais e público em geral.

A presença da Agência no Summit foi igualmente marcada por uma percepção positiva, traduzida no interesse demonstrado pelos visitantes e na interacção estabelecida ao longo do evento, reforçando a importância de uma comunicação institucional cada vez mais próxima, dinâmica e orientada para os diferentes públicos.

Com esta participação, a AMN reafirma o seu compromisso com a promoção do sector marítimo, o fortalecimento das parcerias e a construção de uma visão integrada para o futuro dos transportes e da logística em Angola e na região da SADC.