Agência Marítima Nacional

A Agência Marítima Nacional (AMN) recebeu, em Luanda, o Embaixador de Angola no Reino Unido, Irlanda e Irlanda do Norte, José Patrício, também representante do país junto da Organização Marítima Internacional (OMI).

No encontro com a PCA da AMN, Anisabel Veríssimo e Costa, foram discutidos temas ligados à participação de Angola na OMI, como a preparação da próxima Assembleia Geral, a provável indicação de um Representante Adjunto e a selecção de candidatos à Universidade Marítima Internacional.

A AMN fez ainda uma abordagem sobre os preparativos para a auditoria obrigatória da OMI, a realizar-se em novembro, que penderá sobre convenções internacionais ratificadas por Angola.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 02 de Outubro de 2025

Luanda, Setembro de 2025 – A Ilha do Mussulo acolheu neste sábado o Acto Central de Abertura da Época Balnear 2025/2026, promovido pelos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros.

A cerimónia foi testemunhada pelo Administrador para os Serviços Locais da Agência Marítima Nacional (AMN), Eng.º João Silva, em representação da Exma. Sr.ª Presidente do Conselho de Administração da AMN, e decorreu com normalidade e grande simbolismo, marcando o arranque oficial da nova temporada balnear.

O acto contou ainda com a presença do Capitão do Porto de Luanda, Mário Vieira Dias, e do Delegado Marítimo do Mussulo, Adão Cassongo, reforçando a articulação entre as diferentes autoridades marítimas na promoção de uma época balnear segura e organizada.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 25 de Setembro de 2025

Manaus (Amazonas), 19 de Setembro de 2025 – Angola participou no 13º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que decorreu de 17 a 19 de Setembro, em Manaus, República Federativa do Brasil, representada pela Agência Marítima Nacional (AMN). A delegação angolana composta por Administrador responsável pela área Jurídica e de Regulação da AMN, César Ferreira, e pela Juíza da Sala de Questões Marítimas da Comarca de Luanda, Cristiana Araújo. Os angolanos participaram no referido fórum como preletores do oitavo painel, dedicado ao tema “O Trabalho no Sector Marítimo, Fluvial e Portuário – Novas Regulamentações e Desafios de Acordo com a Convenção da Gente do Mar.”

Na sua locução, o Dr. Cesar Ferreira apresentou sobre a “Evolução Histórica da AMN”, destacando as competências da instituição, o seu papel como regulador, os principais regulamentos que regem a actividade marítima em Angola, bem como o processo de implementação e aplicação das convenções da Organização Marítima Internacional (OMI) ratificadas pelo Estado angolano. Outrossim, abordou os principais desafios estratégicos e as actividades que estão a ser desenvolvidas pelo órgão regulador do sector marítimo e portuário em Angola no sentido de ultrapassar os referidos gargalhos. Por sua vez, a Dra. Cristiana, durante a sua apresentação, contribuiu para o debate sobre os avanços e os desafios jurídicos do sector marítimo angolano.

O fórum de cariz internacional, reuniu especialistas, académicos e representantes institucionais, e teve como objectivo fomentar o debate técnico-jurídico, promover a troca de experiências entre os sectores público e privado, incentivar soluções inovadoras para os desafios da navegação e ampliar a articulação entre Direito, meio ambiente e desenvolvimento económico.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Manaus aos 22 de Setembro de 2025

Benguela – 20 de Setembro, Realizou-se, neste sábado, na Praia Morena, Município de Benguela, a cerimónia oficial de abertura da época balnear 2025/2026, presidida pela Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Cátia Cachuco, em representação de Sua Excelência Governador Provincial Manuel Nunes Júnior.

O acto foi antecedido por uma caminhada em memória das vítimas registadas na época anterior, simbolizando o compromisso com a preservação da vida. Sob o lema “O bom mergulho começa com a prevenção e vigilância, juntos por uma época balnear segura”, a cerimónia reuniu a comissão multissectorial provincial da segurança marítima, composta pela Polícia Nacional, SME, Polícia Fiscal, Polícia de Guarda Fronteira, INEMA, Marinha de Guerra, Capitania do Porto do Lobito e efectivos do SPCB/Benguela.

No seu discurso, o Comandante Provincial do SPCB, Comissário Bombeiro Joaquim Domingos António, em representação do Delegado Provincial do MININT e Comandante da Polícia Nacional em Benguela, Comissário Aristófanes Vila Cardoso dos Santos, destacou os resultados do período anterior, reconheceu os desafios enfrentados e reafirmou o compromisso de reforçar a prevenção e a vigilância para proteger vidas nesta nova época balnear.

O protocolo da cerimónia foi cumprido na íntegra, incluindo momentos culturais, apresentação das forças integradas e dos meios de socorro, leitura da mensagem do nadador-salvador, entrega de menções honrosas aos efectivos destacados na época 2024/2025, bênção do mar e demonstração de simulacro. No seu discurso, a presidente do acto destacou a importância dos serviços já realizados em prol da segurança dos banhistas e incentivou a continuidade de acções voltadas à prevenção e vigilância nas Praias.

Em acto contínuo o Exmo. Sr. Santos Domingos, Capitão da Capitania do Porto do Lobito, convidou as entidades presentes para testemunharem a colocação dos novos itinerários informativos para os banhistas, nas praias do Município de Benguela.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Lobito aos 22 de Setembro de 2025

Itália, Setembro de 2025 – A Agência Marítima Nacional (AMN) marcou presença no FORA2025, Cimeira Internacional sobre Guarda Costeira (CGGS), organizada pela Guarda Costeira Italiana, realizada em Roma, de 9 a 12 de setembro, no âmbito das comemorações do 160.º aniversário da instituição italiana.

A delegação angolana, representada pelo Administrador João Silva da AMN e por Nero Maria, Assessor do Conselho de Administração da AMN. As sessões contaram igualmente com a presença de altas figuras políticas, como a Primeira Ministra de Itália, Giorgia Meloni, o Primeiro Ministro do Japão, Shigeru Ishiba, e o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Infraestruturas e Transportes da Itália, Matteo Salvini, evidenciando a relevância estratégica da cooperação internacional no sector marítimo.

O encontro reuniu cerca de 600 participantes, entre representantes de organizações e agências internacionais, entre os quais a IMO, ONU, EFCA, EMSA, FRONTEX e a IALA. Em destaque estiveram debates sobre safety e security, centrados no reforço da cooperação internacional,
na partilha de conhecimento e na melhoria da resposta operacional das guardas costeiras a nível global.

Ao longo deste ano, a Guarda Costeira Italiana assumiu a presidência de três importantes fóruns internacionais: o European Coast Guard
Functions Forum (ECGFF) e o Mediterranean Coast Guard Functions Forum (MedCGFF), ambos a 9 de setembro, e o Coast Guard Global Summit (CGGS), realizado nos dias 11 e 12 de Setembro.

A participação da AMN no FORA2025 reafirma o compromisso de Angola em integrar os esforços internacionais para a garantia da segurança no mar, e o estreitamento da cooperação internacional em prol do desenvolvimento do sector marítimo e portuário de Angola.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO,INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, Luanda aos 18 de Setembro de 2025