Luanda, 09 de Novembro de 2026 - A Administração Municipal do Soyo, recentemente acolheu uma reunião da Comissão Multissectorial para a Regularização e Cedência dos Espaços do Domínio Público Hídrico e Domínio Portuário, que reuniu representantes da Administração Municipal, do Porto do Soyo e da Capitania do Porto do Soyo.

O encontro teve como objectivo o reforço da articulação institucional, a clarificação das competências e dos limites de jurisdição de cada entidade, bem como a definição de estratégias conjuntas para prevenir e combater a ocupação irregular de terrenos e espaços sob domínio público hídrico e portuário.

Na ocasião, o Administrador Executivo do Porto do Soyo, Francisco Zacarias, destacou a importância de uma actuação coordenada entre as instituições, com vista à salvaguarda dos interesses do Estado, à prevenção de sobreposições de competências e ao cumprimento dos procedimentos legais e administrativos.

Mais coordenação institucional, maior protecção do domínio público e uma gestão sustentável dos espaços hídricos e portuários.