Luanda, Novembro de 2026 - A Agência Marítima Nacional (AMN) recebeu, nas suas instalações, uma delegação da Associação dos Agentes de Navegação de Angola (AANA), para um encontro de trabalho dedicado à análise e ao esclarecimento de questões relacionadas com a implementação das taxas previstas no Decreto Executivo Conjunto n.º 5/25, de 3 de Abril.
Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e diálogo institucional, foram abordadas as principais preocupações dos Agentes de Navegação, tendo a AMN prestado os devidos esclarecimentos e acolhido contributos e recomendações sobre a aplicação do diploma.
Os aspectos identificados serão objecto de análise, podendo contribuir para um eventual aperfeiçoamento futuro do instrumento jurídico, em alinhamento com as necessidades e especificidades do sector marítimo-portuário.
Com esta iniciativa, a AMN reforça o seu compromisso com o diálogo permanente, a cooperação institucional e a melhoria contínua do quadro regulatório do sector marítimo-portuário.